Livros Publicados
Pareceres de Direito Penal
“A Constituição Federal ampliou o direito de defesa, assegurando aos acusados o contraditório e a ampla defesa. No processo penal, essas garantias têm, por razões obvias, aplicação significativa e analítica. Isso decorre do fato de o Direito Penal, que lida com a ultima ratio, dever sempre prezar por um procedimento que garanta a plena observância dos direitos e garantias constitucionais.
Não raras as vezes nos deparamos com debates complexos, que demandam uma análise esmiuçada e técnica dos institutos penais e, dessa forma, para garantia da ampla defesa dos acusados, os estudos realizados por referencias no tema são de essencial relevância ao deslinde das controvérsias.
É nesse sentido que, em bom momento, somos presenteados com Pareceres de Direito Penal, da coleção IDP/Almedina. O livro traz a experiência e o brilhantismo do Min. Antonio Cezar Peluso sobre os temas mais complexos e relevantes do direito penal. Uma obra única, recomendada a todos os profissionais e acadêmicos.”
Pareceres de Direito Público e Privado
“Aprendi a serenidade e a prudência com Peluso durante alguns anos de convivência no STF. A leitura desse seu livro de agora me dá conta de que ambas permanecem a iluminá-lo! Os autores que o acompanham nesse texto são os que eu gostaria de ter ao meu lado, a inspirar-me, mas Peluso não necessita afirmar-se no quanto diz a partir de juristas. Basta praticar a velha phronesis aristotélica, mais do que tudo e o todo. Homem prudente é aquele capaz de deliberar corretamente sobre o que é bom e conveniente não sob um aspecto particular, porém de um modo geral – a prudência é uma virtude. A leitura dos originais deste livro evidencia que ele permanece a seguir essa lição. Jamais praticou ciência ou arte, como alguns fazem por aí. Peluso produziu jurisprudência. Assim também os seus pareceres, expressões de saber jurídico constituído passo a passo, lentamente, desde a compreensão de que a prudência é a razão intuitiva que não discerne o exato, porém o correto.”
– Eros Roberto Grau
Ministro Magistrado - Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal
“A atuação de Peluso como Min. do Supremo Tribunal Federal, nos nove nos quais ali permaneceu, encheu de orgulho a todos que tinham alimentado o projeto de vê-lo alçado àquele cargo. Seus votos deixaram marca indeléveis nos temas por ele tratados e, não raro, tiveram enorme repercussão, sobretudo, numa fase de quase afasia do Poder Legislativo. Quem que se dedique à história do Supremo Tribunal Federal não deixará de consignar a importância de sua participação entre os membros dessa Corte. Ao atingir a presidência do Supremo Tribunal Federal – ponto máximo de sua carreira de magistrado -, Peluso dirigiu com maestria as sessões plenárias e interferiu, com a proficiência de sempre, nos mais variados assuntos postos em julgamento. (…) O livro, que agrega os mais importantes votos de Peluso e que chega agora às mãos da comunidade jurídica brasileira, é a comprovação inequívoca da amplitude dos seus conhecimentos, da expressão do seu pensamento moderno, da sua preocupação com a defesa de direitos e garantias fundamentais e, principalmente, no campo penal, da sua visão de um magistrado que tem consciência de ser um garantidor da liberdade do cidadão.”
– Alberto Silva Franco
» ̶C̶l̶i̶q̶u̶e̶ ̶a̶q̶u̶i̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶a̶d̶q̶u̶i̶r̶i̶r̶ ̶o̶ ̶l̶i̶v̶r̶o̶ (ESGOTADO)